Ex-estudante da UFRGS condenado por racismo é preso dentro de hotel em Porto Alegre, diz polícia
31/03/2025
(Foto: Reprodução) Mandado de prisão contra Álvaro Hauschild é decorrente da condenação transitada em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e foi expedido em 17 de março. Ele optou pelo direito de permanecer calado durante o interrogatório, segundo delegada. Celular de Hauschild foi apreendido e passará por análise da perícia
Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (31), em um hotel no Centro de Porto Alegre, o ex-estudante de doutorado do curso de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Álvaro Hauschild, de 32 anos. Em 2024, ele foi condenado a 2 anos e 9 meses em regime aberto pelo crime de racismo. (Relembre o caso abaixo)
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De acordo com a delegada Tatiana Bastos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), o preso não apresentou defesa e optou pelo direito de permanecer calado durante o interrogatório. Ele foi encaminhado para o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).
O homem teve o celular apreendido durante a operação. O equipamento será encaminhado para análise pericial.
O mandado de prisão contra Hauschild é decorrente da condenação transitada em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e foi expedido em 17 de março pela 2ª Vara de Execuções Criminais da capital.
"Em relação ao regime ABERTO, o Código Penal, em seu art. 33, § 1º, "c", estabelece que a pena privativa de liberdade a ser executada no regime aberto será cumprida em 'casa de albergado' ou 'estabelecimento adequado'", diz trecho do documento.
Sede do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS, em Porto Alegre
IFCH/Divulgação
Em 2022, a UFRGS anunciou o desligamento do aluno. Na ocasião, a instituição informou que considerou o Art. 10, inciso V, do Código Disciplinar Discente, que dispõe sobre infrações disciplinares estudantis gravíssimas: "praticar, induzir ou incitar, por qualquer meio, a discriminação ou preconceito de gênero, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência; (alterado pela Res. nº 66/2009)".
Segundo a investigação policial, Hauschild teria feito comentários misóginos, neste sábado (29), em uma reportagem jornalística veiculada nas redes sociais. Com isso, um novo boletim de ocorrência foi registrado pelos agentes da delegacia especializada.
O preso tem outros antecedentes, pelos crimes de injúria, perseguição e falsa comunicação de crime, informou a delegada.
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Entenda o caso
Álvaro Hauschild enviou mensagens de teor racista à namorada do então estudante Sérgio Renato da Silva Júnior, que é negro. Além disso, Hauschild é o autor de textos em que questiona, por exemplo, a existência do Holocausto, que foi o extermínio de 6 milhões de judeus pela Alemanha nazista durante a 2ª Guerra Mundial.
Na época, Hauschild negou que tenha cometido os crimes, mas admitiu ser o autor das mensagens.
A Polícia Civil entendeu tratar-se de racismo qualificado em razão das publicações em sites e blogs. Dessa forma, há uma vítima direta, mas atinge uma coletividade, toda a integridade de uma raça. O crime foi enquadrado no artigo 20 da lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, segundo o qual é proibido "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
No caso de Hauschild, ainda foi acrescida a qualificadora do parágrafo segundo, que aumenta a pena de reclusão para dois a cinco anos se "qualquer dos crimes previstos (...) é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza".
Hauschild tinha um livro publicado por uma empresa de Curitiba (PR), que determinou a retirada de circulação dos exemplares. Além da exclusão da obra do catálogo, a publicação foi recolhida das livrarias.
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